STJ: "Operação Anaconda: rejeitada maioria das contestações, pena diminuirá apenas seis meses"

"Em sessão que durou cerca de oito horas, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou quase a totalidade das dezenas de ilegalidades argüidas por réus da chamada Operação Anaconda. O julgamento ocorreu nesta quinta-feira, dia 14, e só pôde ser acompanhado pelas partes e seus advogados, porque a ação tramita sob segredo de justiça.

Os ministros também reconheceram falhas na dosimetria da pena (a maneira como é calculada) aplicada a seis dos réus, sendo que eles obtiveram uma diminuição de seis meses em suas penas. A relatora do caso foi a ministra Laurita Vaz. Parte dos recursos foi julgada prejudicada, tendo em vista que algumas das questões apresentadas já haviam sido apreciadas e decididas em habeas-corpus pelo STJ em julgamentos anteriores.

O recurso foi proposto por nove réus, entre eles juízes federais, advogados, agentes e delegados da Polícia Federal. Todos já estão condenados pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região por formação de quadrilha em ação penal originária oriunda da Operação Anaconda, da Polícia Federal. Os autos, que são os documentos que integram o recurso, contam atualmente com 133 volumes e 117 apensos, o que dá uma idéia do tamanho e complexidade da causa."